Estão abertas a partir desta segunda-feira, 7, as inscrições para edital de fomento cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltado à realização de festivais, feiras e mostras.
As inscrições vão até o dia 4 de maio, por meio da plataforma Mapa Cultural de Sergipe. O investimento previsto é de até R$3 milhões e serão selecionados, inicialmente, 21 projetos.
Segundo a Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), do Governo de Sergipe, em caso de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), deverá ser indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo.
Política Nacional Aldir Blanc
Instituída pela Lei 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi criada para agir como uma política estruturante do setor cultural, por meio de ações de fomento e difusão, com recursos destinados a iniciativas que visam fortalecer, desenvolver e democratizar o acesso à cultura em Sergipe.
