A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS) anunciou nesta quarta-feira, 2, a rescisão do contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela gestão da Maternidade Lourdes Nogueira.
Segundo a SMS, um acordo foi firmado entre as partes e o INTS seguirá administrando a unidade até o dia 30 de abril de 2025.
Conforme a secretaria, em ofício, datado de 28 de março, o INTS solicitou a rescisão, alegando que os débitos da gestão anterior, referentes aos repasses que deveriam ter sido realizados em 2024, tornaram inviável a continuidade da prestação dos serviços.
Em reunião com o instituto, segundo a secretaria, foi exposto que o contrato de gestão da maternidade representa 15% do orçamento total da pasta, tornando inviável a realização de repasses simultâneos para cobrir tanto o montante ordinário mensal quanto os débitos herdados do exercício de 2024. Por isso, foi pactuada a rescisão.
A SMS afirma que até o fim da vigência do contrato adotará as providências necessárias para um novo processo de contratação, garantindo uma transição segura e sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados.
De acordo com a secretaria, os serviços oferecidos pela maternidade não serão interrompidos.
