O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira, 24, a situação de emergência no município de Poço Verde, em Sergipe, em decorrência da seca prolongada. O fenômeno caracteriza-se por um período prolongado de escassez de chuvas, impactando diretamente a população e a economia local. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com essa medida, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros auxílios essenciais.
Atualmente, Sergipe conta com 11 reconhecimentos vigentes: cinco por estiagem, cinco por seca e um por chuvas intensas.
Os municípios que tiveram a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar recursos junto ao MIDR para a execução de ações de defesa civil. O pedido deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as informações enviadas nos planos de trabalho, analisando metas e valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com a liberação dos recursos.
A Defesa Civil Nacional oferece diversos cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para profissionais das três esferas de governo que atuam na proteção e defesa civil.
