O Ministério da Pesca e Aquicultura lançou nesta sexta-feira, 21, o edital para concessão à iniciativa privada da exploração do Terminal Pesqueiro de Aracaju, para sua revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão.
A licitação será feita na modalidade leilão, tendo a maior oferta como critério. O valor estimado da contratação é de R$ 105.799.585,24.
Conforme o edital, o prazo de vigência do contrato de cada concessão será de 20 anos, sendo admitida a prorrogação da vigência por até 5 anos, caso necessário para fins de reequilíbrio contratual.
A entrega dos envelopes contendo as garantias de proposta e as propostas comerciais ocorrerá presencialmente no 24 de junho de 2025, das 9 horas às 14 horas, na B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP. O leilão será realizado no dia 04 de julho de 2025, a partir das 14 horas, n o mesmo local.
