Cerca de 60 crianças e adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil nas feiras livres de Aracaju, durante fiscalização conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT-SE), auditores-fiscais do Trabalho,  Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) entre os dias 22 e 24 de novembro.

Em entrevista ao Jornal da Fan desta terça-feira, 26,  a presidente da Comissão da Infância e Adolescência da OAB/SE, Thaísa Ribeiro, fez um balanço da ação. 

“Identificamos várias crianças, vários adolescentes, principalmente nos carregos, certo? Nas feiras, muitos bem resistentes à questão do programa de aprendizagem profissional, muita falta de informação também da sociedade, né? Dos pais que não conhecem o programa, falta fiscalização tanto do município quanto do Estado nessa questão das feiras. E assim, a situação é absurda. Pegamos mais de 60 crianças, mesmo assim essas crianças foram as que conseguimos identificar”, relatou Thaísa.

 De acordo com o MPT, metade destas crianças e adolescentes foram identificados em uma feira livre no bairro Bugio. Já em outras duas, nos bairros Ponto Novo e Suíssa, 20 casos de trabalho infantil foram registrados. Ainda segundo o órgão, as equipes encontraram, em Aracaju, crianças e adolescentes de outros municípios, a exemplo de Itabaiana, Rosário do Catete, Malhador e Areia Branca, que vieram à capital para trabalhar.

“Essa questão do Ministério Público do Trabalho, ele vai provavelmente entrar com as ações cabíveis para responsabilizar o município, responsabilizar o Estado, chamar a sociedade basicamente para essa fiscalização. Na verdade, se eu não me engano bem, já existe uma ação que multa o município pela falta de fiscalização nas feiras. Então essa ação visa justamente isso, responsabilizar o município e o Estado por essa questão de não fazer fiscalizações na feira”, explicou  a presidente da Comissão da Infância e Adolescência da OAB/SE.