Nesta terça-feira, o secretário municipal de Saúde de Aracaju, João Vitor Burgos, concedeu entrevista ao Jornal da Fan. Ele falou sobre as denúncias feitas pela vereadora Sheyla Galba, sobre superfaturamento nos partos realizados na Maternidade Lourdes Nogueira.

Na denúncia feita pela vereadora, a partir de um cálculo entre o número total de partos e o custo, ela aponta que os procedimentos  estariam sendo realizados pelo valor de R$ 24 mil. Valor  este que seria maior, inclusive, ao custo do procedimento em clínicas particulares.  Na entrevista, Burgos explicou detalhes do contrato firmado entre a SMS e a empresa que administra a maternidade e negou o superfaturamento.

“Se trata de posicionamento muito inoportuno, muito infeliz haja  vista tentasse reduzir a maternidade a um equipamento de saúde que somente faz partos.  Então, para isso, o que foi feito foi uma conta grosseira de você pegar o valor do contrato, o valor global do contrato e simplesmente dividir pela quantidade de partos que foram realizados”, afirmou o secretário.

Ainda segundo ele, a maternidade realizava diversos outros procedimentos além dos partos, como  testes de pézinho, testes de orelhinha, exames laboratoriais, ultrassonografias, entre outros. “Você reduzir o valor global do contrato, a quantidade de partos, nos leva a crer que é uma tentativa incessante de você querer, de fato, acabar com a maternidade, acabar com o serviço, que é tão importante, não só para aquela comunidade ali da Zona de Expansão, Santa Maria, 17 de Março,  mas para toda a população aracajuana e, ainda mais, para a população sergipana”, argumentou.

O secretário de saúde ainda explicou como foi estabelecido o contrato de administração da unidade.  “ O contrato que é feito com a maternidade é um contrato de gestão, é diferente de quanto a gente tem um contrato de serviço. O que significa dizer,  de maneira muito didática: quando a gente faz um contrato administrativo de serviço, você precifica cada tipo de serviço e você remunera pelo serviço prestado. Por exemplo, você remunera por uma ultrassom. Quanto é o ultrassom? Um exemplo, tá? É R$ 60  então cada ultrassom que o prestador apresentar você remunera unitariamente”.  Na prática, a maternidade não é remunerada pela quantidade de procedimentos que realiza, mas pelo conjunto de serviços oferecidos.

Na entrevista, Burgos confirmou que, independente da quantidade dos procedimentos realizados, o contrato global é pago. Nesse sentido, ele foi questionado se este modelo pode gerar prejuízo financeiro à SMS, caso a unidade não atinja a meta de atendimentos.

“De maneira alguma, de maneira alguma. É um contrato provido de de lisura e de probidade em mil por cento do que está sendo posto ali e sobretudo do que está sendo ofertado, né? O que nos leva a crer com esse tipo de ilação, afinal de contas, já são já são, como eu falei, um ano e meio, né? Já tem aproximadamente 550 dias de funcionamento e a gente não teve nenhum tipo de problema do ponto de vista jurídico legal, até o momento, né?”, pontuou.