Na noite desta terça-feira, 14, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), Roberto Silva, participou de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Itaporanga D´Ajuda para falar sobre a realidade da Educação no município.
Segundo o presidente, valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) teriam sido desviados para contas ligadas ao gabinete do prefeito, Otávio Sobral.
“O que é que a gente identifica nos extratos bancários do Banco do Brasil, que é o banco o qual o município de Itaporanga gere as contas do Fundeb? Repasses ilegais para contas direcionadas ao gabinete do prefeito, o que é ilegal. Em vez de todas as despesas do Fundeb serem pagas diretamente para os fornecedores, para a folha de pagamento, está sendo direcionada para a conta do gabinete do prefeito. São vários exemplos, vários meses que nós estamos citando como exemplo, temos um resumo mês a mês quanto foi repassado do Fundeb, de forma ilegal, indevida, para a conta do gabinete do prefeito, ou seja, uma média de R$ 3 milhões todos os meses”, denunciou Roberto.
Ele também elencou outros problemas observados na gestão da Educação em Itaporanga D´Ajuda. “O Portal da Transparência do município não tem prestação de contas da Educação, o que é lamentável, porque isso a legislação obriga que seja publicada a prestação de contas. Outra coisa inusitada é a questão que em 2023 a despesa com folha educação infantil e EJA com valores cheios, sem centavos, o que a gente entende que é impossível folha de pagamento com valor global ‘zero, zero, zero’, ou seja, tem que ter centavos, a gente entende que é inexplicável essa prestação de contas quando fechou o final do ano”, disse o sindicalista.
E finalizou: “Outro problema que a gente identifica é essa questão do CIOP, da educação especial, o município tem alunos com educação especial, mas estão zeradas as despesas com educação especial, o que é inexplicável também, outro problema que a gente vê como grave. Outra coisa é a perda de matrícula no município de Itaporanga, porque hoje o financiamento da educação é vinculado à matrícula. Se os senhores observarem um comparativo aí de 2017 a 2023, há perda de matrícula significativa, totalizando mais de 2 mil alunos, o que demonstra a ausência de uma política de chamada pública e busca ativa no município de Itaporanga, o que é lamentável. Isso é perda de recurso para o município”.
