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Secretário detalha pagamento do piso da Enfermagem e reforça ajuste de inconsistências com o MS
Da redação
27/09/2023
O pagamento do complemento do piso dos profissionais da Enfermagem de Sergipe será iniciado nesta quinta-feira, 28, contemplando servidores do estado e dos hospitais filantrópicos, retroativamente ao mês de maio, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS).
Em entrevista ao Jornal da Fan, da rádio Fan FM, nesta quarta-feira, 27, o secretário de estado da Saúde, Walter Pinheiro, deu detalhes sobre o processo.
Em suas palavras, profissionais com dificuldades burocráticas ou informações inconsistentes com relação a vínculos, por exemplo, terão suas informações reenviadas ao Ministério da Saúde para garantir o complemento do piso.
“Eu acredito que esses desafios burocráticos vem sendo vencidos à medida que o tempo vai passando, os recursos vão chegando, deixando bem claro que todos esses critérios foram adotados pelo próprio ministério, que foi responsivo com as informações encaminhadas dos profissionais, e permite que essas atualizações sejam feitas. No dia 15 mesmo, após receber essa primeira remessa, nós novamente reenviamos as informações, a gente tem contato direto com o pessoal da União”, explicou.
De acordo com o Governo de Sergipe, a gestão enviou dados de mais de seis mil profissionais da rede própria e recebeu repasse de R$ 13 milhões. O montante contempla 2.372 profissionais do total de cinco mil que têm direito ao piso e é referente ao período de maio a agosto.
“Todos os profissionais que são vinculados à administração pública ou mesmo que prestam dentro da rede complementar ou vinculados ao estado e aos municípios, vão receber o piso. Vai depender desse vínculo, o vínculo é estadual? O estado encaminhou as informações e vai ser repassado na folha desse profissional”, completou Walter.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750 para 44 horas de trabalho semanais. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.