Quatro municípios sergipanos irão receber recursos da União para a manutenção de novas turmas de educação infantil. A medida consta em portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial desta segunda-feira, 11.
O recurso liberado, de R$ 95.226.251,05, é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em todo o país, o montante será destinado a 221 municípios para investimento em creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
No estado, os municípios de Nossa Senhora Aparecida, Poço Verde, Ribeirópolis e São Miguel do Aleixo estão aptos a receber o pagamento. O repasse total destinado ao estado é de R$ 460.860,69.
Confira a tabela com os valores destinados a cada um deles:
Município | Valor do Repasse | ||||
Creche Púb/Conv Parcial | Creche Púb/Conv Integral | Pré-Escola Púb/Conv Parcial | Pré-Escola Púb/Conv Integral | ||
Nossa Senhora Aparecida | 57 | 0 | 28 | 0 | R$ 258.411,89 |
Poço Verde | 0 | 0 | 31 | 0 | R$ 74.024,25 |
Ribeirópolis | 0 | 21 | 0 | 0 | R$ 71.115,45 |
São Miguel do Aleixo | 0 | 0 | 20 | 0 | R$ 57.309,10 |
De acordo com o MEC, os municípios beneficiados realizaram o cadastro das novas vagas conforme a lei que estabelece as regras para o apoio financeiro da União, com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil.
Em todo o país, os recursos irão viabilizar a abertura de 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral, segundo a Secretaria de Educação Básica.
Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil