Em entrevista ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, desta segunda-feira, 21, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE), https://sandybrown-turkey-672281.hostingersite.com/wp-content/uploads/2025/01/fanf1sobre.jpg Rafael, afirmou que o primeiro repasse da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem estará nas contas de estados e municípios até a data de hoje.
De acordo com o presidente, a Portaria 1135/2023, publicada na semana passada, autoriza o repasse referente aos meses de maio, junho e julho, e os valores podem cair na conta dos profissionais da enfermagem ainda neste mês.
“Se o recurso é para ser creditado nas contas dos entes públicos até hoje, acredita-se que já no pagamento da folha de agosto seja repassado o valor para esses profissionais”, disse ele.
Presidente do Coren/SE, https://sandybrown-turkey-672281.hostingersite.com/wp-content/uploads/2025/01/fanf1sobre.jpg Rafael
No entanto, https://sandybrown-turkey-672281.hostingersite.com/wp-content/uploads/2025/01/fanf1sobre.jpg afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu alguns critérios para o pagamento do piso salarial, mas a categoria vem lutando por mudanças, por considerar o piso atual incompatível com a jornada de trabalho dos profissionais.
Em julho, o STF definiu que o pagamento será efetuado proporcionalmente à carga horária de oito horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, de modo que, se a jornada for inferior, o piso será reduzido.
Segundo o presidente, em Aracaju, por exemplo, a maior carga horária de trabalho dos servidores é de 40 horas.
“O nosso pleito é que os entes públicos paguem correspondentes a sua jornada de trabalho, assim como fez a Barra dos Coqueiros e, assim, como já vem fazendo há muito tempo o município de Nossa Senhora da Glória”, frisou.
Em relação ao setor privado, o presidente afirmou que o STF estabeleceu negociação sindical coletiva mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei.
Piso
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
