O edital do concurso público para o cargo de Procurador do Estado foi divulgado nesta sexta-feira, 4, pelo Governo de Sergipe. No total, cinco vagas foram disponibilizadas, sendo que três são destinadas à ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência (PcD) e outra para afrodescendente.
O certame também prevê a formação de cadastro reserva. A carga horária será de 30 horas semanais, com um vencimento inicial de R$ 17.198,18.
As inscrições estarão abertas a partir das 10 horas do dia 4 de setembro até às 18 horas do dia 3 de outubro de 2023, através do site do Cebraspe. Para participar, será necessário efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 200. O período para solicitar a isenção da taxa ocorrerá das 10 horas do dia 9 de agosto até às 18 horas do dia 16 de agosto.
A prova objetiva está agendada para o dia 19 de novembro, e a discursiva para o dia 7 de janeiro de 2024. Os dois exames serão realizados na cidade de Aracaju.
O concurso público inclui as etapas de prova objetiva de múltipla escolha, prova discursiva, perícia médica para candidatos PcD, verificação de cota racial para candidatos autodeclarados afrodescendentes e, por fim, avaliação de títulos.
A responsabilidade técnica e operacional pela realização das diversas fases e etapas é do Cebraspe, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Sergipe.
