O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) cassou nesta quarta-feira, 05, o mandato do prefeito de Neópolis, Luiz Melo de França, e do seu vice, José Miguel Lobo, ambos do Partido da República (PR). O prefeito disse ao Fan F1 que se sente injustiçado e que irá recorrer da decisão.

Dr Luizinho, como é conhecido no município da região ribeirinha do Estado, é médico e foi cassado por ter atendido pacientes gratuitamente no município durante a pré-campanha, ato que configura abuso de poder e compra de votos. Os dois candidatos estão inelegíveis por oito anos.

Ele nega. “Enquanto atendia, não era candidato. Parei de atender na véspera da minha candidatura”, assegurou o prefeito que disse por telefone ainda não ter sido notificado, mas que já tinha ciência da decisão.

Mas, de acordo com o parecer do MP Eleitoral, durante a investigação, Dr Luizinho confirmou que, após se desincompatibilizar do cargo público que ocupava no hospital local, continuou receitando as pessoas em casa até a data das convenções partidárias. Para o MP, no período em que já era amplamente conhecido como pré-candidato, França realizou atendimento médico “fora das hipóteses de urgência e emergência por candidato às eleições municipais, justamente no município em que se candidatura”. Assim, a conduta do candidato “configurou em vantagem ao eleitor com o objetivo de angariar votos, desequilibrando a corrida eleitoral”.

Da decisão, cabe recurso. Apenas após o julgamento dos recursos no TRE, poderá haver o afastamento do prefeito e do vice-prefeito do cargo.

Número para acompanhamento processual no TRE: 328-21.2016.6.25.0015