Na tarde desta quinta-feira, 20, uma equipe da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec) flagrou funcionários de uma empresa privada depositando entulhos nas proximidades da área de preservação ambiental Reserva do Tramandaí. Na manhã desta sexta-feira, 22, o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, foi ao programa Jornal da Fan, da Fan FM – 99,7, detalhar como a população pode ajudar para reduzir a prática ilegal que pode levar a multas de até R$ 50 mil e prisão. Ele anunciou, ainda, que a prefeitura vai retomar o Cata-Bagulho.

Luiz Roberto explicou aos ouvintes do radialista George Magalhães, diretamente do estúdio da Fan, que a lei pode penalizar a empresa que gerou os resíduos e o condutor do veículo que depositou o entulho no local. Ele acrescentou que o material de descarte tem que circular nas caçambas que recolhem os resíduos da construção civil, e não em carroças ou em outro tipo de veículo.

No caso do flagrante da 13 de Julho, ele informou que o condutor estava em uma caçamba e teve a CNH apreendida, assim como os documentos do veículo. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) irá analisar a situação e dar prosseguimento dentro dos trâmites legais.

Cata-bagulho – Luis Roberto informou que está realizando mutirões de lixo nos bairros e que a Emsurb vai retomar o cata-bagulho, uma ação da prefeitura para recolher entulhos domésticos como sofás e móveis velhos vai voltar. A programação da passagem do veículo cata-bagulho será divulgada nos bairros previamente. Mas, ele ressaltou que o cidadão que tiver algum resíduo volumoso a descartar, já pode fazer uso da iniciativa, solicitando pelos números 3021-9860 e pelo whapp 98107-9419. O serviço que é gratuito.

Ele esclareceu ainda o questionamento de uma ouvinte sobre a existência, ou não, por parte da prefeitura, de um serviço para descarte de entulhos de obras domésticas. Luís Roberto informou que o cidadão, ao pedir o alvará na Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) para promover a reforma, deve solicitar os contatos com as empresas cadastradas no órgão para execução desse tipo de serviço.

Descartar qualquer material em local irregular é crime, previsto na Lei Municipal vigente de nº 1.721/91.