A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou votações nas comissões temáticas nessa quarta-feira, 15. Um dos projetos mais polêmicos foi aprovado, mas com votos contrários da oposição.

De autoria do Ministério Público de Sergipe, o projeto de lei extingue cargos efetivos e cria cargos comissionados na instituição.

Em entrevista ao radialista Narcizo Machado, durante o Jornal da Fan desta quinta-feira, 16, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), questionou a moralidade do projeto. “Vemos que o Ministério Público tem cobrado – com razão – que prefeituras, órgãos públicos e até mesmo à Assembleia Legislativa que diminuam os comissionados e contratem efetivos para o seu quadro de funcionários. Por outro lado, ao invés de dar o exemplo, o MP faz o contrário”, afirmou.

De acordo com o projeto, a intenção é extinguir 53 cargos. Serão 33 de analista do Ministério Público – ou seja, cargos de nível superior – sendo que destes 18 são para formados em Direito. Além disso, serão suprimidos 20 cargos de técnico do MP – que são de nível médio – totalizando assim 53 cargos eliminados. Ao mesmo tempo, o PL propôs a criação de 15 cargos de comissão de nível superior e outros 10 de qualquer nível – chegando a 25 cargos ao todo.

O ministério Público Estadual ainda não se posicionou sobre a aprovação do projeto e as declarações do parlamentar.