Nesta segunda-feira, 7 de maio, começa a 4ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 27 instituições vão percorrer oito municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

“O objetivo da FPI é proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização”, explica a procuradora da República Lívia Tinôco, coordenadora da FPI.

Segundo a promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro, que também coordena a fiscalização, “embora a FPI tenha o intuito de promover ações educativas e preventivas, quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais durante as inspeções, serão adotadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis no âmbito cível e criminal”.

Os técnicos estão divididos em 13 equipes com funções específicas que abrangem áreas de fiscalização da flora, fauna, mineração, agricultura, entre outras.

Resultados da 3ª etapa da FPI/SE

Em 2017, os técnicos visitaram 10 municípios, fiscalizaram 350 alvos. Aplicaram mais de R$ 500 mil em multas. Apreenderam 1702l de agrotóxicos, retiraram 3140 metros de cercas irregulares, descobriram 4 novas cavernas e registraram 3 novos sítios arqueológicos. Visitaram 7 comunidades quilombolas, interditaram oito pontos de abate clandestino. Também resgaratam 1552 animais silvestres, desses 1428 foram devolvidos à natureza e 124 encaminhados para centros de reabilitação. Durante a FPI/SE, dois Termos de Ajustamento de Conduta foram assinados.